Manual de Atuação dos Elos Sociais do Âmbito do DECEA

Art. 1º Definir as diretrizes e orientar os Elos Sociais e as Assistentes Sociais do âmbito do Departamento de Controle do Espaço Aéreo -DECEA, na execução das atividades relativas à função e a supervisão dos Elos Sociais, respectivamente. Entrada em vigor na data de 9 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 88 de 14 de maio de 2025. Republicado no BCA nº 95 de 23 de maio de 2025.

Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST)

Estabelece normas para a constituição e funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho do DECEA e nas Organizações Militares (OM) subordinadas. Revoga a Portaria DECEA no 01/SDAD, de 14 de janeiro de 2014, publicada no BCA nº 19, de 28 de janeiro de 2014.

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Âmbito do DECEA

Aprovar a edição da ICA 164-7, que regulamenta o “Programa de Qualidade de Vida do âmbito do DECEA”.

Programa Integrar

Aprovar a Reedição da ICA que dispõe sobre procedimentos para a recepção de militares ou civis transferidos para as Organizações do DECEA.

Instruções Reguladoras de Apoio ao Homem

Programa de Atenção aos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo