Estrutura e Funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho (CST)

Estabelece normas para a constituição e funcionamento da Comissão de Segurança do Trabalho do DECEA e nas Organizações Militares (OM) subordinadas. Revoga a Portaria DECEA no 01/SDAD, de 14 de janeiro de 2014, publicada no BCA nº 19, de 28 de janeiro de 2014.

Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Âmbito do DECEA

Aprovar a edição da ICA 164-7, que regulamenta o “Programa de Qualidade de Vida do âmbito do DECEA”.

Programa Integrar

Aprovar a Reedição da ICA que dispõe sobre procedimentos para a recepção de militares ou civis transferidos para as Organizações do DECEA.

Instruções Reguladoras de Apoio ao Homem

Programa de Atenção aos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo